Você sabe o que é um Parklet? Deseja ter um em seu empreendimento? Nesse texto iremos te explicar tudo sobre ele.
O parklet, nada mais é do que uma extensão da calçada, ou seja, ele ainda faz parte da via pública. Ele pode ocupar até a vaga de dois automóveis, tornando-se um espaço público de lazer e descanso, servindo para convivência e descontração do público. Lembrando, que os parklets, apesar de estarem sempre em fachadas de estabelecimentos, eles não são extensões dos mesmos, significando que não pode ser oferecido serviços dentro do parklet.
Por fazerem parte de via pública, os parklets ficam disponíveis para uso 24h por dia e é proibido em qualquer circunstância a utilização exclusiva de seu mantenedor.
A ideia da implementação do parklet veio para aumentar um espaço de convivência do público através da utilização de um lugar, que antes seria ocupado por um carro parado o dia todo.
A iniciativa da Prefeitura com a regulamentação da implementação dos parklets é de exatamente democratizar o uso das vias públicas, tornando mais atrativa e provocando uma reflexão sobre a cidade que queremos morar deve ser.
Em São Paulo, o parklet surgiu em 2012, mas sua primeira implementação só foi ocorrer em 2013, dando início ao processo de regulamentação que culminou no Decreto Municipal (n°55.045/14), que passou a vigorar em abril de 2014.
Tem como objetivo, promover a convivência pública, ampliar a oferta em espaços públicos e estimular os processos participativos, os parklets podem ser propostos por qualquer um, pessoa física, jurídica e pelo poder público.
Para facilitar o entendimento, cada cidade possui seu próprio Manual Operacional de Implantação do Parklet, que está liberado no site de cada prefeitura. A efetivação do Manual de Parklet em São Paulo, foi formalizada pelo Departamento de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo e também pelo SP Urbanismo.
O manual é estruturado para facilitar o entendimento do que é um parklet e como implementá-lo, como veremos a seguir:
Introdução: Neste primeiro tópico do manual será explicado os processos, a implementação, o projeto e a construção de parklet. Explica também o conceito, propósitos e o porquê da instalação de um parklet. Explica também os deveres do investidor/mantenedor e da comunidade perante ao parklet, descrições breves de parklets pelo mundo, tira dúvidas e mostra as formas de divulgar o parklet.
Segundo Capítulo: Demonstra de forma mais prática e resumida o processo de instalação, assim depois os leitores saberão sobre a implementação de uma forma mais explicativa, das características do local, avaliações que devem ser feitas até a implementação do parklet e as peculiaridades sobre o mesmo.
Após serem apresentadas essas informações, o manual explica sobre como deve ser o projeto e a implementação, dando as instruções gerais, as características específicas que cada parklet possui, o modelo de piso que deve ser usado, as medidas, a segurança aplicada nas laterais e sua seriedade, os objetos que um parklet pode conter, a sinalização obrigatória e o passo a passo sobre a instalação.
Depois é abordado sobre a gestão e manutenção de um parklet, como o mantenedor e o público deve agir, os cuidados que devem ser tomados após a instalação, a renovação da documentação que autoriza o parklet e o processo para uma futura remoção.
O último capítulo oferece um portfólio com modelos e exemplos de parklets que podem se instalados, seus procedimentos, soluções e decretos para que todos os processos sobre o parklet estejam de acordo com a lei.
