Você sabe da importância da renovação de documentos?

Que existem documentos para manter um estabelecimento regular não é surpresa para ninguém, mas você sabia que alguns deles possuem prazo de validade?

Por isso é de extrema importância que você fique atento ao vencimento desses documentos. 

Por isso preparamos esse post com os documentos renováveis e dicas de como não perder o prazo de sua renovação.

Para não correr nenhum risco, é necessário possuir uma Gestão Documental muito eficiente, que terá controle sobre todos os documentos da empresa.

Gestão de Documentos é um processo de gerenciamento dos arquivos que a empresa possui, é muito importante para manter a organização da documentação, assim possuindo fácil acesso às mesmas. E tem como objetivo:

  • Assegurar o pleno exercício da cidadania;
  • Agilizar o acesso aos arquivos e às informações;
  • Promover a transparência das ações administrativas;
  • Garantir economia, eficiência e eficácia na administração pública ou privada;
  • Agilizar o processo decisório;
  • Incentivar o trabalho multidisciplinar e em equipe;
  • Controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos;
  • Racionalizar a produção dos documentos;
  • Normalizar os procedimentos para avaliação, transferência, recolhimento, guarda e eliminação de documentos;
  • Preservar o patrimônio documental considerado de guarda permanente.

Esse processo executado de forma correta, facilitará o controle da documentação, sem perder prazos e agilizando os acessos aos arquivos. Veja mais detalhadamente nosso artigo “O que é Gestão Documental?

Documentos que devem ser renovados:

Para evitar que seu empreendimento sofra algum tipo de multa ou até mesmo correr o risco de fechamento do imóvel, toda sua documentação deve estar em dia.

  • AVCB/CLCB

    Os documentos relacionados ao Corpo de Bombeiros são de extrema importância para manter o funcionamento do seu estabelecimento. A validade varia para cada tipo de edificação/empreendimento. Abaixo está o tempo de validade para cada tipo.

    • Indústrias e comércios – Validade de 36 meses
    • Edificação para concentração de público – Validade de 36 meses
    • Bares, boates e Restaurantes – Validade de 12 meses

Para renovar seus documentos é necessário uma empresa credenciada pelo CREA para fazer a vistoria e assumir a responsabilidade técnica. A taxa de renovação é calculada com base no tamanho da edificação.

  • Vigilância Sanitária

    Assim como os documentos citados acima, a licença sanitária é de imensa importância, sem ela o funcionamento de seu estabelecimento pode ser impedido. A validade da licença sanitária varia para cada município e varia de acordo com o tipo de serviço prestado por cada estabelecimento, com o tempo de mínimo de 3 anos de validade.

  • Alvará de Funcionamento

    Também é um documento que varia de acordo com o município que está estabelecido o imóvel. Mas em via de regra, só se deve renovar o ALF caso mude alguma informação da empresa ou algo no próprio imóvel seja mudado.